Preços, Promoções e Liquidações

Preços, Promoções e Liquidações

1. Preços

Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados ao consumidor na loja online incluem IVA à taxa legal em vigor. Em propostas, orçamentos ou condições destinadas a empresas, profissionais ou entidades públicas, os valores podem ser apresentados sem IVA, com o imposto discriminado separadamente.

Os preços podem ser alterados antes da confirmação definitiva de uma encomenda em função de atualização de fabricante ou fornecedor, custos de importação, câmbio, transporte, impostos ou outras condições comerciais. Uma alteração de preço não é aplicada retroativamente a uma encomenda já validamente contratada, salvo acordo ou fundamento legal aplicável.

2. Erros manifestos de preço ou informação

A NOVEDUC procura manter preços e informação corretos, mas podem ocorrer erros de digitação, importação, sincronização ou integração informática. Um erro de preço manifestamente reconhecível não obriga a NOVEDUC a fornecer o produto pelo valor incorreto. Nessa situação, o cliente será informado e poderá confirmar a compra pelo preço correto ou cancelar a encomenda, com restituição de qualquer montante pago relativo ao artigo afetado.

3. Promoções e redução de preços

As campanhas promocionais estão sujeitas às condições específicas anunciadas, incluindo produtos abrangidos, período de vigência, limite de unidades, disponibilidade de stock, mercado ou canal de venda.

Quando a legislação relativa ao anúncio de reduções de preço seja aplicável, o preço anterior utilizado como referência corresponde ao preço mais baixo praticado nos 30 dias consecutivos anteriores à aplicação da redução, sem prejuízo das regras especiais legalmente previstas.

Uma promoção não garante a disponibilidade permanente de stock durante todo o período anunciado. As encomendas são satisfeitas de acordo com a disponibilidade efetiva, as condições da campanha e a ordem de validação, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.

4. Códigos promocionais e vantagens

Os códigos promocionais estão sujeitos às condições comunicadas na respetiva campanha. Salvo indicação em contrário, não são convertíveis em dinheiro, não são cumuláveis entre si e podem estar limitados a determinados produtos, clientes, quantidades, datas ou canais.

A NOVEDUC pode recusar ou anular a utilização de códigos obtidos ou utilizados de forma fraudulenta, automatizada, abusiva ou contrária às condições da campanha, sem prejuízo das encomendas já validamente contratadas e dos direitos imperativos dos consumidores.

5. Saldos e liquidações

Quando a NOVEDUC realize vendas em saldos ou liquidação, estas serão identificadas e efetuadas de acordo com a legislação aplicável, incluindo os deveres de informação e comunicação legalmente exigidos.

6. Condições B2B e B2G

Preços negociados individualmente, descontos de quantidade, concursos, acordos-quadro, propostas comerciais, condições de revenda ou preços específicos para entidades profissionais ou públicas regem-se pelas respetivas condições e não constituem necessariamente uma promoção destinada ao consumidor final.

7. Imagens, características e disponibilidade

As imagens podem ser ilustrativas. Fabricantes podem introduzir alterações de embalagem, design ou características não essenciais. Quando uma característica seja determinante para a compra, recomenda-se a sua confirmação antes da adjudicação.

A indicação de disponibilidade no website não equivale, por si só, a reserva definitiva de stock até à validação da encomenda.